Disciplina que estuda o direito.
Sinónimos
Examples for "teorias e do direito"
Examples for "teorias e do direito"
1O direito civil trata de questões também estudadas pela teoria geral do direito, como lacunas e antinomias.
2Os meios de interpretação da legislação processual do trabalho são os mesmos pertencentes à teoria geral do direito.
3Todos os tratados de filosofia do direito e de teoria geral do direito examinam um certo número delas.
4Elementar de teoria geral do direito.
5Para realizá-lo, Levi deveria ter resolvido os problemas fundamentais da teoria geral do direito recorrendo ao conceito de relação jurídica.
1O estudo do fato gerador é o ponto central da teoria do direito tributário.
2O júri não tem compromisso com as doutrinas, com a teoria do direito penal.
3Mas a ofensiva também avança, e talvez sobretudo, no terreno da teoria do direito.
4Ferrer Correia defende a teoria do direito complexo e heterogêneo.
5Autor profícuo, criou e publicou inúmeros estudos em direito civil, filosofia e teoria do direito.
6Como isso teria podido se traduzir numa filosofia da cultura e numa teoria do direito?
7A teoria do direito natural garante essas duas condições para validar o contrato social ou o pacto político.
8Hegel explica a gênese do Estado moderno sem recorrer à teoria do direito natural e do contrato social.
9A doutrina e a teoria do direito, ademais, discutem as diferenças entre esse tipo de interpretação e a analogia.
10Como conhecimento de dados empíricos que é, também a teoria do direito tem que se haver com esses três fatores.
11Aqui, teoria do direito como norma técnica e teoria da sanção como caráter constitutivo do direito vêm a se conjugar.
12A doutrina do fato passado é também chamada teoria objetiva, e a teoria do direito adquirido é chamada teoria subjetiva.
13Mas a esse primeiro fenômeno, que já vimos como funciona, corresponde também uma crise profunda na teoria do direito da guerra.
14A prática e a teoria do direito, nos inícios da era moderna, caracterizam-se pelas grandes codificações e pelas várias vertentes positivistas.
15A necessidade de transcender as limitações de nossas perspectivas posicionais é importante na filosofia moral e política, e na teoria do direito.
16Ao longo do século XX, a teoria do direito sofre novos aperfeiçoamentos, em contato com as mais recentes contribuições das Ciências Sociais.
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